Aula 08: Carência
Apenas os benefícios, que são prestações pecuniárias, possuem carência, ao contrário dos serviços. A carência, nesse caso, funciona da...
Aula 07: Período de Graça
É um período em que se mantém a qualidade de segurado, ou seja, se mantém a proteção e a possibilidade de ser titular de um benefício,...
Aula 06: RMI - Renda Mensal Inicial
Algumas prestações, para determinação de seu valor, são calculadas independentemente da identificação do Salário de Benefício (SB): (i)...
Aula 05: Arrecadação previdenciária
A regra é que a empresa, equiparado à empresa - sindicato, condomínio, órgão público, etc. - ou empregador doméstico descontam na fonte a...
Aula 04: Salário de contribuição
O objetivo dessa aula é identificar quais parcelas integram o salário contribuição e quais não integram porque são isentas ou imunes...
Aula 03: Beneficiários da previdência social - segurados e dependentes
Beneficiários do regime geral: são pessoas que podem titularizar um benefício, ou seja, são credores de prestações previdenciárias, os...
Aula 02: Princípios previdenciários
CF, "Art. 194 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas...
Aula 01: Introdução ao Direito Previdenciário
Conceito de previdência social: é um seguro social que visa a proteger o trabalhador, ou seja, aquele que desenvolve atividade...